Entende-se como Projeto Pedagógico o documento oficial de apresentação da organização didáticopedagógica de um curso de graduação.

Como se observa na Resolução Nº 02/2004 do CONGRAD, “corresponde ao conjunto de orientações teórico – práticas e de ações sócio políticas e educacionais voltadas para a formação de profissionais numa determinada área do conhecimento, constituindo-se, por isso, no referencial básico de orientação para o desenvolvimento e avaliação do curso de graduação”.