De acordo com o artigo 2º da resolução CONGRAD nº 49/2010, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) constitui-se de um grupo de docentes de cada curso de graduação, independentemente da oferta de modalidades e/ou habilitações, com atribuições acadêmicas de acompanhamento, consolidação e contínua atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC).